Nada é preciso sobre o mundo da biopirataria. Fala-se em bilhões de dólares envolvidos em operações de transporte ilegal de animais e plantas silvestres ao redor do planeta. Não há números também sobre quantas quadrilhas atuam neste mercado, mas ele existe e Fortaleza é uma das capitais do País utilizadas como rota de fuga para esses produtos, que partem - como encomendas ou despachadas em forma de bagagem em aeroportos e rodoviárias - rumo aos Estados Unidos, Canadá, Alemanha, Japão, entre outros.
O Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) reconhece o problema, mas admite que o volume de apreensões ainda é pequeno. O analista ambiental do órgão, Daniel Accioly, afirma que os casos são "raros, atípicos". Para ele, a explicação estaria no fato de que é "muito difícil" interceptar os contrabandos. "Se a quantidade transportada não for grande, é quase impossível detectar", diz. "O princípio ativo de uma planta, por exemplo, pode ser transportado num frasco que cabe no bolso da calça".
Accioly revela que a biopirataria atinge principalmente países com grande biodiversidade, como o Brasil. Ele explica que os principais alvos são árvores nativas da Amazônia, óleos e extratos de frutas e sementes, aracnídeos, anfíbios, flores, aves, peixes e achados arqueológicos.
As transações são realizadas a distância, pela internet ou telefone. Anonimato e discrição são palavras-chave nas transações. Dezenas de páginas de empresas e perfis em redes sociais e sites de relacionamento anunciam os produtos, que vão desde animais, geralmente peixes ornamentais, aranhas e serpentes - ou partes deles -, até princípios ativos de plantas e óleos essenciais, que são utilizados na fabricação de medicamentos e podem ser patenteados indevidamente no exterior.
"Essas operações são fortemente camufladas, difíceis de serem flagradas. Para tanto é preciso ter equipes de fiscalização maiores e mais especializadas em ambientes virtuais", declara Daniel. "Um trabalho de inteligência é essencial no sentido de coibir a ação dos biopiratas, que planejam ações cada vez mais sofisticadas".
Combate
A mais recente apreensão registrada, em Fortaleza, a primeira do tipo neste ano, foi realizada pelos Correios, na semana passada. A ação envolveu um carregamento de peixes "Betta splendens", com seis espécimes em uma caixa de Sedex - modalidade de envio rápido. Os dados de postagem indicavam que eles vinham de Pernambuco para o Estado do Ceará.
Em outra caixa, foram encontradas cerca de 60 minhocuçus que vinham de São Paulo, mas, segundo investigações, os animais são provenientes de Minas Gerais. Outra embalagem interceptada portava seis vasos contendo orquídeas do gênero "Dendrobium swarz".
O material foi encaminhado para o Ibama, onde analistas ambientais ainda discutem a tipificação para os diversos materiais apreendidos para, então, aplicarem as sanções cabíveis. Outra dificuldade enfrentada pelas autoridades é a comprovação da biopirataria, uma vez que o verdadeiro destinatário nunca faz a compra diretamente. Dezenas de atravessadores são utilizados para despistar a fiscalização. Além disso, pela legislação, biopirataria não é crime. Quando um caso é registrado, ele se enquadra na lei que trata do transporte ilegal de animais e plantas. Assim, os envolvidos podem ser liberados mediante o pagamento de fiança.
No caso dos Correios, a Lei Postal proíbe o recebimento e a entrega de "animal vivo, exceto os admitidos em convenção internacional ratificada pelo Brasil, planta viva e animal morto. Pela lei, a violência a qualquer das determinações acarretará na apreensão ou retenção do objeto, conforme disposto em regulamento, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.
Por meio da assessoria de imprensa, a empresa informou que, por questões de segurança, não poderia falar sobre as técnicas que utiliza para detectar as cargas ilegais.
Internet
De acordo com Daniel Accioly, são muitos os sites em que se pode comprar animais e plantas silvestres. Uma das táticas dos infratores é colocar imagens de produtos que não correspondem ao que estão anunciando. "No Brasil, o site mais popular é o www.mercadolivre.com.br (plataforma de comércio eletrônico por meio da qual é possível oferecer lances por produtos ou comprá-los por valores já determinados por vendedores previamente cadastrados). Nele, você encontra de tudo", denuncia.
O Diário do Nordeste entrou em contato com a assessoria de imprensa do site para saber como a questão da biopirataria é tratada pela empresa. Porém, até o fechamento desta matéria, não obteve retorno. No Portal de Contato, o MercadoLivre divulga os termos e as condições do site, assim como todos os produtos proibidos.
Além de armas de fogo e medicamentos, a lista inclui animais, mas com exceções. Cães, gatos, peixes, frutos do mar, bovinos, suínos, equinos, galinhas, frangos, galos, patos, perus, marrecos, coelhos, hamsters, preás, porcos-da-índia, gerbils e caprinos estão liberados.
Pelo regulamento, a venda de peixes e frutos do mar apenas é permitida mediante a apresentação do número de licença do criador.
"Também não é permitida a venda de órgãos ou membros de animais nem tampouco animais que, embora enquadrados em alguma das espécies acima, encontram-se em risco de extinção ou sejam de comércio proibido pela lei ou por outra razão", acrescenta o texto. Não há menção a itens da flora.
Conforme as regras do site, os vendedores são responsáveis pela legalidade e legitimidade dos produtos por eles oferecidos para que os mesmos não infrinjam nenhuma lei vigente. O MercadoLivre revela não assumir nenhuma responsabilidade por produtos ou serviços que não cumpram com essa restrição. Em qualquer momento o site revela que poderá advertir, suspender ou cancelar uma publicação que viole a lei ou os termos e condições de uso.
RELATÓRIO
Números mais recentes do tráfico têm quase 10 anos
O único relatório produzido até hoje sobre a biopirataria no Brasil trata apenas do tráfico de animais. O material foi divulgado, em 2001, pela Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas) e revela que este mercado movimenta de 10 a 20 bilhões de dólares em todo o mundo. Estima-se que o País participe com cerca de 5% a 15% desse total.
A dimensão exata desse comércio não é conhecida, mas sabe-se que o número de animais retirados é maior do que o encontrado comercializado, devido às perdas que ocorrem durante o processo. Calcula-se que, a cada 10 animais traficados, apenas um sobreviva.
De acordo com o levantamento da Renctas, o avanço da prática tem relação com a intensificação do combate ao tráfico de drogas. Nesse contexto, diz o texto: "O tráfico de fauna silvestre possui menor risco e quase igual lucro para o traficante". Ao mesmo tempo, populações carentes encontram na atividade sua única fonte de renda.
Objetivos
Os principais tipos de tráfico apontados pelo relatório seriam de animais para colecionadores particulares, fins científicos, pet shops e para a fabricação de peças artesanais. O documento da Renctas aponta que a maioria dos animais comercializados ilegalmente é proveniente das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e levados para o Sul e Sudeste pelas rodovias federais.
Em alguns casos, a "lavagem" de animais ocorre dentro do Brasil, por meio de alguns zoológicos e criadouros legalizados ou não, que atestam falsamente o nascimento de animais em cativeiro. Segundo o relatório, as estradas cearenses estão entre as principais utilizadas.
Para a entidade, um dos maiores entraves no combate ao comércio ilegal é a rapidez com que as estratégias dos infratores mudam. Segundo o relatório, "as autoridades têm dificuldade para exercer os controles do segmento aéreo internacional do tráfico devido ao grande volume e da velocidade de embarque e desembarque nos aeroportos, além da falta de equipamentos e agentes capacitados".
Mercado
Minhocuçus foram encontradas em caixas de Sedex na mais recente apreensão realizada pelos Correios. O material foi encaminhado para análise de técnicos do Ibama
Bilhões de dólares é quanto se estima que movimente o mercado ilegal de fauna e flora silvestres ao redor do mundo. O Brasil participaria com cerca de 15% deste total.
Fortaleza está na rota da Biopirataria Mundial
Nada é preciso sobre o mundo da biopirataria. Fala-se em bilhões de dólares envolvidos em operações de transporte ilegal de animais e plantas silvestres ao redor do planeta. Não há números também sobre quantas quadrilhas atuam neste mercado, mas ele existe e Fortaleza é uma das capitais do País utilizadas como rota de fuga para esses produtos, que partem - como encomendas ou despachadas em forma de bagagem em aeroportos e rodoviárias - rumo aos Estados Unidos, Canadá, Alemanha, Japão, entre outros.
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